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Informações Complementares
| Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 53- de 19/06/1998
  Íntegra
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| Categoria | Autorização |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 07/07/1998 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 34 |
| Assunto | |
| Autorizar, em caráter provisório, a utilização do modelo 238-5 de conjunto de medição e abastecimento de óleo, marca GRACO, na venda de óleo a granel. | |
| Legislação Correlata - 5 documento(s) | |
| Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
| Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
| É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 191 de 28/12/2000 -- Situação: Revogado | |
| É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 142 de 27/08/2002 -- Situação: Revogado | |
| É revogado por Portaria DIMEL / INMETRO número 282 de 09/12/2013 -- Em vigor | |
| Outros Documentos Correlatos | |
| Processo INMETRO nº 52600001548/98. | |
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