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Resoluções Conmetro Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Resolução CONMETRO / CONMETRO número 12 de 24/08/1992 Íntegra |
Categoria | Não técnica |
Situação | Revisto |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 27/08/1992 |
Seção | |
Página(s) | |
Assunto | |
Alterar os itens 2,3,4 e 5 da Resolução 01/80; revogar a Resolução 07/88 e o item 2 letra "E " da Resolução 01/89. | |
Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
Altera Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1 de 17/03/1980 -- Revisto | |
Revoga totalmente Resolução CONMETRO / MIC número 7- de 26/07/1988 -- Revogado | |
Revoga parcialmente Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 16/06/1989 -- Revogado | |
É parcialmente revogado por Resolução CONMETRO / MICT número 5- de 26/05/1993 -- Em vigor |