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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / DIMEL número 364 de 08/12/2011  Íntegra
 Categoria  Autorização
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  14/12/2011
 Seção  1
 Página(s)  94
 
 Assunto
Restabelecer a validade das Portarias Inmetro/Dimel nº 217/2007 e 035/2009. Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 0296 de 05 de outubro de 2011, publicada no D.O.U, na pág. 80, seção 01, em 10 de outubro de 2011.
 
 Legislação Correlata - 6 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 217 de 15/08/2007 -- Revogado

Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 35 de 20/01/2009 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / DIMEL número 296 de 05/10/2011 -- Revogado

É revogado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 65 de 13/04/2012 -- Revogado

É alterado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 197- de 23/10/2012 -- Revogado

 
 Outros Documentos Correlatos
Autos judiciais nº 022/1.05.0032549-0.