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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / DIMEL número 296 de 05/10/2011  Íntegra
 Categoria  Revogação
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  10/10/2011
 Seção  1
 Página(s)  80
 
 Assunto
Revogar a Portaria Inmetro/Dimel n.º 217, de 15 de agosto de 2007, de adaptação do concentrador de bombas, marca COMPANYTEC, modelo CBC, em bombas medidoras de combustíveis líquidos e dispensers, fabricado pela empresa COMPANYTEC AUTOMAÇÃO E CONTROLE LTDA.
 
 Legislação Correlata - 5 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Revoga  Portaria DIMEL / INMETRO número 217 de 15/08/2007 -- Revogado

Revoga  Portaria DIMEL / INMETRO número 35 de 20/01/2009 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / DIMEL número 292 de 05/11/2010 -- Revogado

É revogado por  Portaria INMETRO / DIMEL número 364 de 08/12/2011 -- Revogado

 
 Outros Documentos Correlatos
Autos judiciais do processo nº 022/1.05.0032549-0.
Ofício nº 1361/2011 do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Pelotas – RS.