Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Resoluções Conmetro Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Resolução CONMETRO / MICT número 7- de 05/12/1995 Íntegra |
Categoria | Não técnica |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 06/12/1995 |
Seção | |
Página(s) | |
Assunto | |
Determinar ao INMETRO que elabore a Regulamentação Técnica para a Certificação Compulsória de todos os tipos de pneus comercializados no Pais. | |
Legislação Correlata - 5 documento(s) | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MICT número 76 de 13/05/1996 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MICT número 194 de 27/12/1996 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MICT número 11 de 29/01/1998 -- Projeto aprovado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MICT número 149 de 25/08/1998 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Resolução CONMETRO / MDIC número 7 de 31/08/2009 -- Em vigor |