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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MICT número 5- de 07/01/1998
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 13/01/1998 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 25 |
| Assunto | |
| Indicação da quantidade líquida em unidades de massa dos produtos denominados velas. | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado Obs.: Alíneas "a" e "c" subitem 4.1 item 42 | |
| Tem prazo prorrogado por Portaria INMETRO / MICT número 136 de 09/07/1998 -- Revogado | |
| É totalmente revogado por Portaria INMETRO / ME número 265- de 15/06/2021 -- Em vigor | |
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