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Portarias de Autoverificação e de Postos de Ensaio Autorizados Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 173- de 16/10/2018 Íntegra |
Categoria | Aprovação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 18/10/2018 |
Seção | 1 |
Página(s) | 30 |
Assunto | |
- Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 191, de 17 de Julho de 2007, referente à autorização para posto de ensaio autorizado, concedida à empresa Gás Natural São Paulo S.A. sob o código nº PSP47. | |
Legislação Correlata - 6 documento(s) | |
Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 66 de 16/05/2005 -- Revisto | |
Menciona Resolução CONMETRO / CONMETRO número 13 de 20/12/2006 -- Revisto | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 4 de 06/09/2007 -- Revisto | |
Revoga Portaria DIMEL / INMETRO número 191 de 17/07/2007 -- Revogado | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 85- de 22/05/2017 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
- Portaria da Presidência da República nº 1.030, de 04 de setembro de 2018 e Portaria MDIC nº 002, de 04 de janeiro de 2017. |