Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Portarias de Autoverificação e de Postos de Ensaio Autorizados Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria DIMEL / INMETRO número 244- de 21/12/2016  Íntegra
Categoria	Modificação
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	27/12/2016
Seção	1
Página(s)	70
Assunto
Estabelecer que a Elektro Eletricidade e Serviços S.A. está impedida de utilizar os lacres com a logomarca do Inmetro e as respectivas marcas ou numerações identificadoras dos ensaios efetuados nos instrumentos que fazem parte do escopo da autorização sob o código nº PSP15.
Legislação Correlata - 4 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 13 de 20/12/2006 -- Revisto
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 4 de 06/09/2007 -- Revisto
Revoga  Portaria DIMEL / INMETRO número 53 de 08/02/2007 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 400- de 12/08/2013 -- Revogado
Outros Documentos Correlatos
Processo Inmetro nº 52600.039740/2015. Portaria da Presidência da República n° 1.690, de 16 de agosto de 2016. Portaria MDIC n° 159, de 21 de junho de 2016.