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Informações Complementares
| Portarias de Declaração do Fornecedor Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 323 de 15/08/2007
  Íntegra
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| Categoria | Declaração |
| Situação | Prazo de validade expirado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 15/08/2007 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | |
| Assunto | |
| Registrar e publicar a Declaração de Conformidade do Fornecedor GERDAU AÇOMINAS S.A. (Usina Água Funda), fabricante de Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.358.761/0039-31. | |
| Legislação Correlata - 6 documento(s) | |
| Menciona Resolução CONMETRO / MICT número 4- de 16/12/1998 -- Em vigor | |
| Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 02/12/2002 -- Revisto Obs.: Considerando o disposto na alínea f do subitem 4.2. | |
| Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 73 de 29/03/2006 -- Revogado | |
| Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 178- de 18/07/2006 -- Aguardando revogação | |
| Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 04/01/2007 -- Revogado | |
| Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 261- de 12/07/2007 -- Aguardando revogação | |
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