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Resoluções Conmetro Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Resolução CONMETRO / MICT número 1- de 16/12/1998  Íntegra
Categoria	Não técnica
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	31/12/1998
Seção
Página(s)
Assunto
Revogar as seguintes Resoluções CONMETRO : nº5 de 25/10/1976; nº6 de 25/10/1976; nº3 de 08/09/1977; nº5 de 08/09/1977; nº7 de 22/05/1984; nº8 de 22/05/1984; nº12 de 30/10/1984; nº13 de 30/10/1984; nº1 de 05/03/1985; nº9 de 29/12/1978; nº5 de 17/03/1980; nº6 de 14/10/1981; nº7 de 14/10/1981; nº9 de 14/10/1981; nº10 de 15/03/1982; nº4 de 14/04/1983; nº7 de 16/11/1983; nº12 de 30/12/1983; nº13 de 30/12/1983; nº13 de 16/06/1989; nº1 de 16/06/1989; nº1 de 09/10/1990.
Legislação Correlata - 26 documento(s)
Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 5 de 25/10/1976 -- Revogado
Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 6 de 25/10/1976 -- Revogado
Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 3 de 08/09/1977 -- Revogado
Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 9 de 29/12/1978 -- Revogado
Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 5 de 17/03/1980 -- Revogado
Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 6 de 14/10/1981 -- Revogado
Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 7 de 14/10/1981 -- Revogado
Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 9 de 14/10/1981 -- Revogado
Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 10 de 1981 -- Revogado
Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MIC número 4- de 14/04/1983 -- Revogado
Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MIC número 7- de 16/11/1983 -- Revogado
Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 12 de 30/12/1983 -- Revogado
Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 13 de 30/12/1983 -- Revogado
Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MIC número 5- de 22/05/1984 -- Revogado
Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MIC número 7- de 22/05/1984 -- Revogado
Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MIC número 8- de 22/05/1984 -- Revogado
Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 12 de 30/10/1984 -- Revogado
Revoga parcialmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 13 de 30/10/1984 -- Revogado
Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MIC número 1- de 05/03/1985 -- Revogado
Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 13 de 12/10/1988 -- Revogado
Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 16/06/1989 -- Revogado
Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 09/10/1990 -- Revogado
Menciona  Resolução CONMETRO / MJ número 6- de 24/08/1992 -- Revogado
Menciona  Resolução CONMETRO / MICT número 1- de 19/05/1995 -- Em vigor
Menciona  Resolução CONMETRO / MICT número 5- de 04/09/1995 -- Revisto
Menciona  Portaria INMETRO / MICT número 2 de 07/01/1998 -- Revogado