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Portarias de Autoverificação e de Postos de Ensaio Autorizados
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  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / DIMEL número 115 de 31/03/2011  Íntegra
 Categoria  Modificação
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  05/04/2011
 Seção  1
 Página(s)  58
 
 Assunto
Retificar as Portarias: Inmetro/Dimel nº 512, de 30 de dezembro de 2009; Inmetro/Dimel nº 107, de 24 de maio de 2010 e a Portaria Inmetro/Dimel nº 156, de 25 de junho de 2010, bem como revogar as Portarias: Inmetro/Dimel nº 094, de 12 de junho de 2006; Inmetro/Dimel nº 206, de 27 de setembro de 2006; Inmetro/Dimel nº 091, de 18 de abril de 2008 e a Portaria Inmetro/Dimel nº 086, de 03 de março de 2009.
 
 Legislação Correlata - 8 documento(s)
Revoga  Portaria DIMEL / INMETRO número 94 de 12/06/2006 -- Revogado

Revoga  Portaria DIMEL / INMETRO número 206 de 27/09/2006 -- Revogado

Revoga  Portaria DIMEL / INMETRO número 91 de 18/04/2008 -- Revogado

Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 398 de 04/12/2008 -- Revogado

Revoga  Portaria DIMEL / INMETRO número 86 de 03/03/2009 -- Revogado

Altera  Portaria INMETRO / DIMEL número 512 de 30/12/2009 -- Revogado

Altera  Portaria INMETRO / DIMEL número 107 de 24/05/2010 -- Revogado

Altera  Portaria INMETRO / DIMEL número 156 de 25/06/2010 -- Revogado

 
 Outros Documentos Correlatos
Processos Inmetro n.º 52600.016764/2006, n.º 52600.046753/06, n.º 52600.072509/07, n.º 52600.021134/08, n.º 52600.046049/09, n.º 52600.055158/09, n.º 52600.021829/10 e n.º 52600.022884/10.