Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Portarias de Autoverificação e de Postos de Ensaio Autorizados Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / DIMEL número 95 de 17/03/2011  Íntegra
Categoria	Revogação
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	22/03/2011
Seção	1
Página(s)	86
Assunto
Estabelecer que a ENERGISA BORBOREMA – Distribuidora de Energia S.A. está impedida de utilizar os lacres com a logomarca do Inmetro e as respectivas etiquetas auto-adesivas ou numeração identificadora nos medidores que fazem parte do escopo da autorização sob o código nº PPB17, bem como revogar as Portarias Inmetro/Dimel n.ºs 196, de 09 de julho de 2008 e 185, de 27 de julho de 2010.
Legislação Correlata - 3 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 66- de 13/04/2005 -- Revogado
Revoga  Portaria DIMEL / INMETRO número 196 de 09/07/2008 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / DIMEL número 185 de 27/07/2010 -- Revogado
Outros Documentos Correlatos
Portaria MDIC nº 558, de 04 de junho de 2007 Decreto 6.275, de 28 de novembro de 2007 Processo Inmetro n.º 52600.034915/2006