| Ato Legal |
| Nome |
Portaria INMETRO / DIMEL número 216 de 19/08/2010
  Íntegra
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| Categoria |
Autorização |
| Situação |
Revogado |
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| Publicação no Diário Oficial da União |
| Data |
27/08/2010 |
| Seção |
1 |
| Página(s) |
96 |
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| Assunto |
| Autorizar a empresa Accumed Produtos Médicos Hospitalares Ltda. a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação inicial (autoverificação) de Esfigmomanômetros Eletrônicos Digitais. |
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| Legislação Correlata - 13 documento(s) |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 66- de 13/04/2005 -- Revogado
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Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 4 de 06/09/2007 -- Revisto
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Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 96- de 20/03/2008 -- Revogado
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Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 74 de 19/02/2009 -- Em vigor
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Menciona Portaria INMETRO / INMETRO número 76 de 02/03/2009 -- Revisto
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Menciona Portaria INMETRO / INMETRO número 78 de 02/03/2009 -- Em vigor
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Menciona Portaria INMETRO / DIMEL número 101 de 16/03/2009 -- Revisto
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Menciona Portaria INMETRO / DIMEL número 162 de 28/04/2009 -- Revisto
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Menciona Portaria INMETRO / DIMEL número 362 de 28/09/2009 -- Em vigor
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É alterado por Portaria INMETRO / DIMEL número 314 de 30/11/2010 -- Revogado
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É afetado por Portaria INMETRO / DIMEL número 269 de 19/09/2011 -- Revogado
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É alterado por Portaria INMETRO / MDIC número 4 de 08/01/2013 -- Revogado
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É revogado por Portaria DIMEL / INMETRO número 115- de 15/06/2016 -- Em vigor
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| Outros Documentos Correlatos |
Processo Inmetro n.º 52600.017741/2009
Portaria MDIC nº 558, de 04 de junho de 2007
Decreto 6.275, de 28 de novembro de 2007
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