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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 196 de 19/09/2006  Íntegra
 Categoria  Aprovação
 Situação  Revisto
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  03/10/2006
 Seção  1
 Página(s)  48
 
 Assunto
Aprovar, para venda direta ao público, os modelos ELC-10 e ELC-25 de instrumento de pesagem não automático, marca BALMAK.
 
 Legislação Correlata - 7 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado

É afetado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 301 de 06/10/2008 -- Revisto

É mencionado por  Portaria INMETRO / DIMEL número 393 de 15/10/2009 -- Revisto

É afetado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 169 de 18/09/2012 -- Revisto

É alterado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 215- de 23/10/2015 -- Revisto

É alterado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 72- de 29/03/2016 -- Em vigor

 
 Outros Documentos Correlatos
Processo nº 52 600 000 622/2006.