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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / ME número 220- de 23/05/2022
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Categoria | Regulamento |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 23/05/2022 |
Seção | 1 |
Página(s) | 32 |
Assunto | |
Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sustentabilidade do Processo Produtivo de Couro, aprovados pela Portaria Inmetro nº 314, de 30 de junho de 2015. | |
Legislação Correlata - 1 documento | |
Altera Portaria INMETRO / MDIC número 314- de 30/06/2015 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
Lei nº 5.966, de 11/12/1973 Lei nº 9.933, de 20/12/1999 Decreto nº 6.275, de 28/11/2007 Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços |
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