Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME número 220- de 23/05/2022  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	23/05/2022
Seção	1
Página(s)	32
Assunto
Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sustentabilidade do Processo Produtivo de Couro, aprovados pela Portaria Inmetro nº 314, de 30 de junho de 2015.
Legislação Correlata - 1 documento
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 314- de 30/06/2015 -- Revisto
Outros Documentos Correlatos
Lei nº 5.966, de 11/12/1973 Lei nº 9.933, de 20/12/1999 Decreto nº 6.275, de 28/11/2007 Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços