Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME número 97- de 17/03/2022  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	21/03/2022
Seção	1
Página(s)	24
Assunto
Revisa o estoque regulatório com vistas ao cancelamento da medida regulatória de baixo impacto para a sociedade - Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros.
Legislação Correlata - 5 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 260 de 12/07/2007 -- Aguardando revogação Obs.: Revogação agendada para 01 de abril de 2024.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 432 de 01/12/2008 -- Aguardando revogação Obs.: Revogação agendada para 01 de abril de 2024.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 64 de 16/03/2009 -- Aguardando revogação Obs.: Revogação agendada para 01 de abril de 2024.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 47 de 24/02/2010 -- Aguardando revogação Obs.: Revogação agendada para 01 de abril de 2024.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 292 de 26/07/2010 -- Aguardando revogação Obs.: Revogação agendada para 01 de abril de 2024.
Outros Documentos Correlatos
Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973 Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999 Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007 Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços