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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / ME número 448- de 28/10/2021
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Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 29/10/2021 |
Seção | 01 |
Página(s) | 49 |
Assunto | |
Prorroga a suspensão dos requisitos estabelecidos na Portaria Inmetro nº 338, de 20 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2019, seção 1, página 44. | |
Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
Prorroga prazo Portaria INMETRO / ME número 338- de 20/08/2019 -- Revogado | |
Altera Portaria INMETRO / ME número 147- de 25/03/2021 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / ME número 124- de 24/03/2022 -- Em vigor | |
Outros Documentos Correlatos | |
- Decreto nº 6.275/2007. |
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