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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / ME número 385- de 17/09/2021
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Em vigor |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 20/09/2021 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 30 |
| Assunto | |
| Altera a Portaria Inmetro nº 84, de 2021, que aprovou os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso único - Consolidado. | |
| Legislação Correlata - 1 documento | |
| Altera Portaria INMETRO / ME número 84- de 10/02/2021 -- Revisto | |
| Outros Documentos Correlatos | |
| Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973 Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999 Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007 Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017 |
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