Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME número 379- de 14/09/2021  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	20/09/2021
Seção	1
Página(s)	17  a  29
Assunto
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos - Consolidado.
Legislação Correlata - 9 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 83- de 13/03/2008 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2021.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 165- de 30/05/2008 -- Aguardando revogação Obs.: Revogação agendada para 23 de outubro de 2025.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 205- de 17/06/2008 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2021.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 544- de 25/10/2012 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2021.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 538- de 11/11/2013 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2021.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 365- de 22/07/2015 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2021.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / INMETRO número 251- de 03/06/2016 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2021.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / ME número 258- de 06/08/2020 -- Revisto Obs.: Inciso XVI do art. 18 da Portaria Inmetro nº 258/2020
Agenda revogação  Portaria INMETRO / ME número 329- de 21/10/2020 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2021.
Outros Documentos Correlatos
Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973 Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999 Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007 Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017 Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001 Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 201