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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / ME - número 367- de 08/09/2021
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Em vigor |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 13/09/2021 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 34 a 37 |
| Assunto | |
| Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de Uso Geral - Consolidado. | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 181- de 11/04/2013 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 1º/10/2021 | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 122- de 06/03/2015 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 1º/10/2021 | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 175- de 28/06/2017 -- Revogado Obs.: Agenda revogação para 1º/10/2021 | |
| Outros Documentos Correlatos | |
| Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973 Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999 Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007 Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017 Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 |
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