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Resoluções Conmetro Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Resolução CONMETRO / CONMETRO número 13 de 30/10/1984 Íntegra |
Categoria | Não técnica |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 05/12/1984 |
Seção | |
Página(s) | |
Assunto | |
Constituir o Comitê de Coordenação Odonto-Médico-Hospitalar para atuar como foro do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - SINMETRO, com vistas à harmonização dos interesses governamentais no setor. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
É parcialmente revogado por Resolução CONMETRO / MICT número 1- de 16/12/1998 -- Em vigor | |
Revogação total proposta por Portaria INMETRO / MICT número 28 de 16/02/1998 -- Prazo para consulta pública expirado | |
É totalmente revogado por Resolução CONMETRO / MDIC número 5- de 05/12/2012 -- Em vigor |