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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME número 128- de 18/03/2021  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	22/03/2021
Seção	1
Página(s)	93
Assunto
Altera o Anexo A dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, aprovados pela Portaria Inmetro nº 16, de 14 de janeiro de 2016.
Legislação Correlata - 2 documento(s)
Altera  Portaria INMETRO / INMETRO número 16- de 14/01/2016 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 134- de 24/03/2022 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de abril de 2022.
Outros Documentos Correlatos
Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999 Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007 Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços