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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME número 75- de 04/02/2021  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revisto
Publicação no Diário Oficial da União
Data	11/02/2021
Seção	1
Página(s)	65  a  69
Assunto
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade de Colchões de Mola e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões de Molas – Consolidado.
Legislação Correlata - 4 documento(s)
Revoga  Portaria INMETRO / INMETRO número 52- de 01/02/2016 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 01 de março de 2021.
Altera  Portaria INMETRO / ME número 282- de 26/08/2020 -- Revisto Obs.: Inciso I do art. 7º e inciso I do art. 8º da Portaria Inmetro nº 282/2020
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 579- de 05/12/2023 -- Em vigor
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 354- de 05/07/2024 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
Lei 9.333/99 Decreto nº 10.139/2019