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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME número 35- de 05/02/2021  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revisto
Publicação no Diário Oficial da União
Data	11/02/2021
Seção	1
Página(s)	59  a  64
Assunto
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano – Consolidado.
Legislação Correlata - 5 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / ME número 515- de 13/12/2019 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para o dia 01 de março de 2021
Revoga  Portaria INMETRO / ME número 251- de 03/08/2020 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 01 de março de 2021
Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / ME número 282- de 26/08/2020 -- Revisto Obs.: Agendada revogação do Inciso II do art. 7º e inciso II do art. 8º desta Portaria para 01/03/2021
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 579- de 05/12/2023 -- Em vigor
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 354- de 05/07/2024 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
Lei nº 9.933/99 Decreto nº 10.139/2019