Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME - número 392- de 22/12/2020  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	31/12/2020
Seção	1
Página(s)	55
Assunto
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Isqueiros a Gás – Consolidado.
Legislação Correlata - 4 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 449- de 19/12/2008 -- Revogado Obs.: Esta revogação entrará em vigor em 01 de fevereiro de 2021.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 562- de 29/12/2016 -- Revogado Obs.: Esta revogação entrará em vigor em 01 de fevereiro de 2021.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / ME - número 258- de 06/08/2020 -- Revisto Obs.: Será revogado o inciso XXVII do art. 18 da Portaria Inmetro nº 258, de 06 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2020, seção 01, página 25; Esta revogação entrará em vigor em 01 de fevereiro de 2021.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto Obs.: Será revogado o inciso VI do art. 7º da Portaria Inmetro nº 282, de 26 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2020, seção 01, páginas 323 a 325. Esta revogação entrará em vigor em 01 de fevereiro de 2021.
Outros Documentos Correlatos
-Considerando o que determina o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019; -Processo SEI nº 0052600.010995/2020-11.