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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME número 394- de 23/12/2020  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	31/12/2020
Seção	1
Página(s)	56
Assunto
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos Descartáveis – Consolidado.
Legislação Correlata - 3 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 453- de 01/12/2010 -- Revogado Obs.: Esta revogação entrará em vigor em 01 de fevereiro de 2021.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 125- de 15/03/2011 -- Revogado Obs.: Esta revogação entrará em vigor em 01 de fevereiro de 2021.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 386- de 03/10/2011 -- Revogado Obs.: Esta revogação entrará em vigor em 01 de fevereiro de 2021.
Outros Documentos Correlatos
- Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019; - Processo SEI nº 0052600.011009/2020-32.