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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / ME número 338- de 27/10/2020
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 13/11/2020 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 58 |
| Assunto | |
| Altera o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Registro de Empresa Inspetora de Contentores Intermediários para Granéis Destinados ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 280, de 5 de agosto de 2008. | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Altera Portaria INMETRO / MDIC número 280- de 05/08/2008 -- Revogado | |
| Originário de Portaria INMETRO / ME número 13- de 02/07/2020 -- Projeto aprovado | |
| Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME número 395- de 28/12/2020 -- Em vigor Obs.: Esta revogação entrará em vigor em 01 de fevereiro de 2021. | |
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