Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME - número 289- de 04/09/2020  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	10/09/2020
Seção	1
Página(s)	72  a  74
Assunto
Altera as Portarias Inmetro nºs 501, 502 e 503, datadas de 29 de dezembro de 2011, que aprovam os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso Único, para Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão e para Seringas Hipodérmicas Estéreis de Uso Único, respectivamente.
Legislação Correlata - 6 documento(s)
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 501- de 29/12/2011 -- Revogado
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 502- de 29/12/2011 -- Revogado
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 503- de 29/12/2011 -- Revogado
É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 84- de 10/02/2021 -- Revisto
É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 458- de 17/11/2021 -- Em vigor Obs.: Revoga Anexo C da Portaria em 1º de dezembro de 2021.
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 461- de 18/11/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de dezembro de 2021.
Outros Documentos Correlatos
- Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; - Resolução Conmetro nº 04, de 02 de dezembro de 2002; - Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 341,342 e 344, de 6 de março de 2020.