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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME número 194- de 02/06/2020  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Aguardando revogação
Publicação no Diário Oficial da União
Data	02/06/2020
Seção	1
Página(s)	21
Assunto
Revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medidas regulatórias de baixo impacto para a sociedade.
Legislação Correlata - 18 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 02/12/2002 -- Revisto
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 33- de 22/01/2004 -- Revogado Obs.: Fica revogada em 31 de dezembro de 2023.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 190- de 25/11/2004 -- Revogado Obs.: Fica revogada em 31 de dezembro de 2023.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 196- de 21/08/2006 -- Revogado Obs.: Fica revogada em 31 de dezembro de 2023.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 309- de 24/11/2006 -- Revogado Obs.: Fica revogada em 31 de dezembro de 2023.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 102- de 09/04/2009 -- Revogado Obs.: Fica revogada em 31 de dezembro de 2023.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 272- de 21/06/2011 -- Revogado Obs.: Fica revogada em 31 de dezembro de 2023.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 590- de 05/11/2012 -- Revogado Obs.: Fica revogada em 31 de dezembro de 2023.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 622- de 22/11/2012 -- Revogado Obs.: Fica revogada em 31 de dezembro de 2023.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 657- de 17/12/2012 -- Revogado Obs.: Fica revogada em 31 de dezembro de 2023.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 269 de 28/05/2013 -- Aguardando revogação Obs.: Fica revogada em 31 de dezembro de 2023.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 307- de 01/07/2014 -- Revogado Obs.: Fica revogada em 31 de dezembro de 2023.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 331- de 14/07/2014 -- Revogado Obs.: Fica revogada em 31 de dezembro de 2023.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 391- de 25/08/2014 -- Revogado Obs.: Fica revogada em 31 de dezembro de 2023.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 245- de 22/05/2015 -- Revogado Obs.: Fica revogada em 31 de dezembro de 2023.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 93- de 04/05/2017 -- Revogado Obs.: Fica revogada em 31 de dezembro de 2023.
Originário de  Portaria INMETRO / ME número 329- de 31/07/2019 -- Projeto aprovado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 178- de 11/04/2022 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 31 de dezembro de 2023.
Outros Documentos Correlatos
Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio e Serviços;