Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME - número 205- de 04/06/2020  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	13/07/2020
Seção	1
Página(s)	22  a  23
Assunto
Dispõe sobre a revogação de atividades relacionadas ao exercício do poder de polícia administrativa - fiscalização, registro e/ou anuência para importação, em programas de avaliação da conformidade cujo escopo regulatório não é da competência do Inmetro.
Legislação Correlata - 11 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 02/12/2002 -- Revisto
Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MDIC número 50- de 28/03/2002 -- Revogado Obs.: Revoga os art. 4º e 5º da Portaria Inmetro nº 50, de 28 de março de 2002, que aprova o Programa de Avaliação da Conformidade para a verificação dos requisitos de qualidade dos preservativos masculinos de látex de borracha natural, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2002, seção 01, página 72-73.
Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MDIC número 220- de 13/09/2006 -- Revogado Obs.: Revoga o art. 4º da Portaria Inmetro n.º 220, de 13 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2006, seção 01, página 69.
Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MDIC número 34- de 03/02/2009 -- Revogado Obs.: Revoga o art. 6º da Portaria Inmetro nº 34, de 03 de fevereiro de 2009, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Chupetas, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2009, seção 01, página 51.
Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MDIC número 333- de 05/11/2009 -- Revogado Obs.: Revoga o art. 3º da Portaria Inmetro nº 333, de 05 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2009, seção 01, página 142.
Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MDIC número 332- de 26/06/2012 -- Revogado Obs.: Revoga o art. 5º da Portaria Inmetro nº 332, de 26 de junho de 2012, que aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não Cirúrgico de Borracha Natural, Borracha Sintética e de Misturas de Borrachas Sintéticas, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2012, seção 01, página 240.
Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / INMETRO número 490- de 06/11/2014 -- Revogado Obs.: Revoga o art. 7º da Portaria Inmetro nº 490, de 06 de novembro de 2014, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira, publicada no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2014, seção 01, página 53.
Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MDIC número 517- de 14/10/2015 -- Revogado Obs.: Revoga o art. 4º da Portaria Inmetro nº 517, de 14 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2015, seção 01, página 81-82.
É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 216- de 05/05/2021 -- Em vigor Obs.: Revoga Inciso II do Art. 1º.
É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 301- de 12/07/2021 -- Em vigor Obs.: Revoga inciso I do Art. 1º da portaria em 02/08/2021.
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 485- de 08/12/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 03 de janeiro de 2022.
Outros Documentos Correlatos
- Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; - Revoga o art. 4º da Portaria Inmetro nº 517/2015.