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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / ME - número 225- de 22/06/2020  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  30/06/2020
 Seção  1
 Página(s)  43
 
 Assunto
Altera a Portaria nº 111, de 27 de março de 2020, que define condições extraordinárias para realização das atividades de avaliação da conformidade durante a pandemia do coronavírus (COVID-19).
 
 Legislação Correlata - 3 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 02/12/2002 -- Revisto
Obs.: Considerando a alínea “f” do subitem 4.2.

Altera  Portaria INMETRO / ME - número 111- de 27/03/2020 -- Revogado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 178- de 11/04/2022 -- Em vigor
Obs.: Revogação agendada para 2 de novembro de 2022.

 
 Outros Documentos Correlatos
- Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020;
- Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.