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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / ME - número 225- de 22/06/2020 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 30/06/2020 |
Seção | 1 |
Página(s) | 43 |
Assunto | |
Altera a Portaria nº 111, de 27 de março de 2020, que define condições extraordinárias para realização das atividades de avaliação da conformidade durante a pandemia do coronavírus (COVID-19). | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 02/12/2002 -- Revisto Obs.: Considerando a alínea “f” do subitem 4.2. | |
Altera Portaria INMETRO / ME - número 111- de 27/03/2020 -- Revogado | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME - número 178- de 11/04/2022 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 2 de novembro de 2022. | |
Outros Documentos Correlatos | |
- Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; - Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. |