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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 358- de 30/10/2018  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	01/11/2018
Seção	1
Página(s)	32
Assunto
Fica aprovado o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Coroa de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
Legislação Correlata - 4 documento(s)
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 45 de 27/01/2014 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 123- de 19/03/2014 -- Revogado
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 75- de 19/02/2018 -- Projeto aprovado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 71- de 22/02/2022 -- Revisto Obs.: Revogação agendada para 03 de março de 2022, conforme o art. 4º do Decreto nº 10.139, de 2019.