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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 93- de 04/05/2017
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Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 05/05/2017 |
Seção | 1 |
Página(s) | 44 |
Assunto | |
Aprovar os ajustes dos Requisitos de Avaliação da Conformidade aprovados pela Portaria Inmetro n.º 272/2011, insertos no Anexo desta Portaria. (Válvulas Industriais para Instalações de Exploração, Produção, Refino e Transporte de Produtos de Petróleo) | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Altera Portaria INMETRO / MDIC número 272- de 21/06/2011 -- Revogado | |
Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 450- de 10/10/2016 -- Projeto aprovado | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME número 194- de 02/06/2020 -- Aguardando revogação Obs.: Fica revogada em 31 de dezembro de 2023. |
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