Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 20- de 15/02/2017  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	17/02/2017
Seção	1
Página(s)	257
Assunto
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Luminárias para Iluminação Pública Viária, inserto no Anexo I desta Portaria, que estabelece os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes ao desempenho e segurança do produto.
Legislação Correlata - 9 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 164- de 05/04/2012 -- Revogado
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 478 de 24/09/2013 -- Projeto aprovado
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 317- de 01/07/2015 -- Projeto aprovado
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 18- de 14/01/2016 -- Revogado
É alterado por  Portaria MDIC / INMETRO número 404- de 23/08/2018 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 239- de 17/05/2019 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / ME número 308- de 24/06/2019 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / ME número 282- de 26/08/2020 -- Revisto
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 62- de 17/02/2022 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 3 de março de 2022.