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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 450- de 10/10/2016
  Sem Íntegra
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| Categoria | Projeto |
| Situação | Projeto aprovado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 11/10/2016 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 62 |
| Assunto | |
| Ajustes e esclarecimentos referentes ao Programa de Avaliação da Conformidade de Válvulas Industriais para Instalações de Exploração, Produção, Refino e Transporte de Produtos de Petróleo. | |
| Legislação Correlata - 2 documento(s) | |
| Propõe alteração de Portaria INMETRO / MDIC número 272- de 21/06/2011 -- Revogado | |
| Deu origem a Portaria INMETRO / MDIC número 93- de 04/05/2017 -- Revogado | |
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