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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 69- de 15/02/2016  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  16/02/2016
 Seção  01
 Página(s)  38
 
 Assunto
Alteração da Portaria Inmetro nº 153/2008 sobre filé de pescado.
 
 Legislação Correlata - 3 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 153- de 19/05/2008 -- Revogado

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 251- de 09/06/2021 -- Em vigor

 
 Outros Documentos Correlatos
- Estrutura Regimental do Inmetro;
- Decreto nº 6.275/2007.