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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 69- de 15/02/2016
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Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 16/02/2016 |
Seção | 01 |
Página(s) | 38 |
Assunto | |
Alteração da Portaria Inmetro nº 153/2008 sobre filé de pescado. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Altera Portaria INMETRO / MDIC número 153- de 19/05/2008 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / ME número 251- de 09/06/2021 -- Em vigor | |
Outros Documentos Correlatos | |
- Estrutura Regimental do Inmetro; - Decreto nº 6.275/2007. |
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