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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / INMETRO número 53- de 01/02/2016  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	02/02/2016
Seção	1
Página(s)	70
Assunto
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Berços Infantis
Legislação Correlata - 6 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 269- de 21/06/2011 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 594 de 05/12/2013 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 243- de 21/05/2015 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 02 de fevereiro de 2019.
É alterado por  Portaria INMETRO / ME - número 195- de 02/06/2020 -- Revogado Obs.: - O § 2º do art. 3º da Portaria Inmetro nº 53, de 2016 passa a vigorar com nova redação. - Ficam aprovados os ajustes e esclarecimentos ao Regulamento Técnico da Qualidade e aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis, aprovados pela Portaria Inmetro nº 53, de 2016, estabelecidos, respectivamente, nos Anexos I e II desta Portaria e disponibilizados no sítio www.inmetro.gov.br.
É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 143- de 22/03/2021 -- Em vigor