Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / INMETRO número 28- de 14/01/2016  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	15/01/2016
Seção	1
Página(s)	49
Assunto
Art. 1º Aprovar os ajustes do Regulamento Técnico da Qualidade para Fósforos de Segurança, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 624/2012
Legislação Correlata - 6 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 188- de 22/06/2009 -- Revogado
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 338- de 11/11/2009 -- Revogado
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 624- de 22/11/2012 -- Revogado
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 641- de 30/11/2012 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 306- de 01/07/2014 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 164- de 13/04/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 03/05/2021