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Informações Complementares
| Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 140 de 13/09/2001
  Íntegra
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| Categoria | Autorização |
| Situação | Em vigor |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 09/10/2001 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 72 |
| Assunto | |
| Autorizar, em caráter opcional, a utilização de cúpula de vidro e proteção metálica na relojoaria, em medidores citados nas Portarias 134/98, 135/98, 136/98, 137/98 e 182/00. | |
| Legislação Correlata - 6 documento(s) | |
| Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
| Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 134 de 01/12/1998 -- Situação: Revisto | |
| Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 135- de 01/12/1998 -- Revisto | |
| Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 136- de 01/12/1998 -- Revogado | |
| Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 137- de 01/12/1998 -- Revogado | |
| Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 182 de 18/12/2000 -- Situação: Revogado | |
| Outros Documentos Correlatos | |
| Processo nº 52 600 003 419/01. | |
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