Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Portarias Administrativas do Inmetro Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 18- de 14/01/2016  Íntegra
Categoria	Administrativa
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	15/01/2016
Seção	1
Página(s)	47
Assunto
Estabelecer que a análise das Licenças de Importação registradas no Siscomex e com tratamento administrativo do Inmetro será, necessariamente, realizada através do sistema informatizado Orquestra.
Legislação Correlata - 14 documento(s)
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 548 de 25/10/2012 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 272 de 28/05/2013 -- Revogado
É mencionado por  Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 05/07/2016 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 561- de 29/12/2016 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 562- de 29/12/2016 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 20- de 15/02/2017 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 185- de 06/07/2017 -- Prazo para consulta pública expirado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 41- de 19/01/2018 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 42- de 19/01/2018 -- Revogado
É afetado por  Portaria INMETRO / ME número 260- de 27/05/2019 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / ME número 431- de 24/09/2019 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / ME número 36- de 04/02/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria INMETRO / ME número 144- de 22/03/2021 -- Em vigor
É revogado por  Portaria INMETRO / ME número 137- de 24/03/2022 -- Em vigor