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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 222 de 09/12/2003  Íntegra
 Categoria  Aprovação
 Situação  Revisto
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  13/01/2004
 Seção  1
 Página(s)  65
 
 Assunto
Aprovar, para venda direta ao público, os modelos 9094C/1, 9094C/2 e 9094C/3 de instrumento de pesagem não automático, marca TOLEDO.
 
 Legislação Correlata - 8 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado

Tem item incluído por  Portaria INMETRO / MDIC número 36 de 16/03/2006 -- Revisto

É alterado por  Portaria INMETRO / DIMEL número 32 de 08/02/2010 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria INMETRO / DIMEL número 34 de 20/01/2011 -- Revisto

É alterado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 51- de 30/03/2015 -- Em vigor

É alterado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 44- de 16/02/2016 -- Em vigor

Tem item incluído por  Portaria DIMEL / INMETRO número 341- de 13/12/2022 -- Em vigor

 
 Outros Documentos Correlatos
Processo nº 52 600 005 737/2002.