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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 198- de 13/11/2003 Íntegra |
Categoria | Aprovação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 09/12/2003 |
Seção | 1 |
Página(s) | 55 a 56 |
Assunto | |
Aprovar, para pesagem estática de veículos rodoviários, os modelos HC-40, HC-60, HC-80 e HC-100 de instrumento de pesagem não automático, marca COIMMA. | |
Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado | |
Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 161 de 17/11/2000 -- Situação: Revisto | |
Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 131 de 06/08/2003 -- Situação: Prazo de validade expirado | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo Inmetro/Dimel nº 52 600 006 866/02. |