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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 174 de 21/10/2003  Íntegra
 Categoria  Aprovação
 Situação  Revisto
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  27/10/2003
 Seção  1
 Página(s)  99
 
 Assunto
Aprovar, com uso interditado para venda direta ao público, os modelos AL 200P, AL 200C, AL 500P e AL 500C de instrumento de pesagem não automático, marca MARTE.
 
 Legislação Correlata - 7 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 154 de 02/09/2004 -- Em vigor

É alterado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 99 de 05/07/2005 -- Em vigor

Tem prazo prorrogado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 344 de 13/11/2007 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 31 de 07/02/2008 -- Em vigor

É alterado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 33 de 07/02/2008 -- Em vigor

 
 Outros Documentos Correlatos
Processo nº 52 600 004 081/02.