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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria DIMEL / INMETRO número 158 de 18/09/2003  Íntegra
Categoria	Aprovação
Situação	Revisto
Publicação no Diário Oficial da União
Data	24/09/2003
Seção	1
Página(s)	78
Assunto
Aprovar, em caráter provisório, o modelo de etilômetro BAF-300, marca LPC.
Legislação Correlata - 10 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
É alterado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 215 de 28/11/2003 -- Revogado
É alterado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 59 de 30/04/2004 -- Prazo de validade expirado
É alterado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 151 de 31/08/2004 -- Em vigor
É alterado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 235 de 01/12/2004 -- Revisto
É alterado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 175- de 03/07/2007 -- Em vigor
É afetado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 369- de 21/11/2008 -- Em vigor
Tem item incluído por  Portaria INMETRO / DIMEL número 112- de 26/03/2009 -- Em vigor
Tem item incluído por  Portaria DIMEL / INMETRO número 55- de 22/03/2019 -- Em vigor
Tem item incluído por  Portaria DIMEL / INMETRO número 113- de 16/04/2020 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
Portaria Inmetro nº 006, de 17/01/2002. Processo Inmetro nº 52 600 002 648/2002.