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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 344- de 22/07/2014  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Aguardando revogação
Publicação no Diário Oficial da União
Data	24/07/2014
Seção	01
Página(s)	437  a  438
Assunto
Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos para Consumo de Água
Legislação Correlata - 9 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 191- de 10/12/2003 -- Revogado
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 93- de 12/03/2007 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 361- de 06/09/2011 -- Revogado
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 605 de 12/12/2013 -- Projeto aprovado
Tem prazo prorrogado por  Portaria INMETRO / INMETRO número 77- de 24/02/2016 -- Aguardando revogação
Alteração proposta por  Portaria INMETRO / MDIC número 336- de 21/07/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 92- de 04/05/2017 -- Aguardando revogação
É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 102- de 22/03/2022 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de setembro de 2023.