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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 306- de 01/07/2014  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  03/07/2014
 Seção  01
 Página(s)  98  a  99
 
 Assunto
Novas redações para Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fósforos de Segurança, aprovado pela portaria n° 641 de 2012
 
 Legislação Correlata - 5 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 188- de 22/06/2009 -- Revogado

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 338- de 11/11/2009 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 624- de 22/11/2012 -- Revogado

Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 641- de 30/11/2012 -- Revogado

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / INMETRO número 28- de 14/01/2016 -- Revogado