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Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 29 de 22/02/2000
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Categoria | Aprovação |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 13/04/2000 |
Seção | 1 |
Página(s) | 11 |
Assunto | |
Aprovar o densímetro termo compensado, indicador do teor alcoólico mínimo pré-determinado, marca Incoterm, a ser instalado nos equipamentos destinados a indicar o teor de álcool combustível , comercializado nos postos de serviço. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 145 de 23/10/2000 -- Situação: Revisto | |
É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 217 de 25/11/2002 -- Situação: Revisto | |
É revogado por Portaria DIMEL / INMETRO número 160- de 31/08/2016 -- Em vigor | |
Outros Documentos Correlatos | |
Portaria MME nº 09, de 16/01/1997, item 1º do art 6º. Portaria CNP-DIPLAN nº 156, de 22/04/81, art 1º parágrafo 1º. Portaria DNC nº 23/1991. Processo INMETRO 52 600 003569/99. Portaria INMETRO nº 257, de 12/11/1991. Resolução CONMETRO nº 11, de |
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