Tela inicial

Site Inmetro



Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares


Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 260- de 05/06/2014  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  09/06/2014
 Seção  01
 Página(s)  101
 
 Assunto
Ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade e nos Requisitos de Avaliação da Conformidade de Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos, aprovados pelas portarias n° 589/2012 e n° 640/2012, respectivamente.
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 589- de 05/11/2012 -- Revogado

Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 640- de 30/11/2012 -- Revogado

Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 11 de 10/01/2014 -- Projeto aprovado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 131- de 23/03/2022 -- Em vigor
Obs.: Revogação agendada para 2 de maio de 2022.