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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 126- de 19/03/2014  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Aguardando revogação
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  21/03/2014
 Seção  01
 Página(s)  56  a  57
 
 Assunto
Ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade para Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos (RTQ-C), aprovado pela Portaria Inmetro nº 372/2010
 
 Legislação Correlata - 2 documento(s)
Inclui item  Portaria INMETRO / MDIC número 372- de 17/09/2010 -- Aguardando revogação

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 309- de 06/09/2022 -- Revisto
Obs.: Revogação agendada para 30 de abril de 2029.