Tela inicial

Site Inmetro



Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares


Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 4 de 06/01/2014  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  08/01/2014
 Seção  01
 Página(s)  74
 
 Assunto
Revisão da Portaria Inmetro 114/2001 sobre placa cerâmica.
 
 Legislação Correlata - 3 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Afeta  Portaria INMETRO / MDIC número 114- de 06/08/2001 -- Revogado

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 484- de 08/12/2021 -- Em vigor

 
 Outros Documentos Correlatos
- Estrutura Regimenal do Inmetro;
- Decreto nº 6.275/2007;
- Decreto nº 7.938/2013;